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Pâmela Francine Ribeiro
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Pâmela Francine Ribeiro
Artigo ·
há 2 meses
Aposentadoria da pessoa com deficiência 2024. Quais são os critérios? Como avaliar o grau de deficiência?
O art. 2º da Lei Complementar 142/2013 considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com...
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Pâmela Francine Ribeiro
Modelo ·
há 4 meses
Modelo Inicial Auxílio Acidente decorrente de acidente de trajeto
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX - XXX xxxxx , brasileira, estado civil XXXX, profissão, portador (a) da cédula de identidade...
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Pâmela Francine Ribeiro
Artigo ·
há 4 meses
Como responder corretamente as perguntas do cadastro no Meu INSS?
Algumas perguntas geram dúvidas para os segurados e a resposta errada bloqueia o cadastro por 24 horas. Mas não se preocupe. Após 24 horas, pode realizar nova tentativa de cadastro, alterando as...
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Pâmela Francine Ribeiro
Artigo ·
há 6 meses
Sou profissional autônomo e presto serviço para empresa. Como pagar o INSS e emitir recibo fiscal para empresa?
Um profissional autônomo pode emitir um recibo formal com força fiscal referente a um serviço prestado para uma pessoa física ou jurídica, mesmo sem abrir um CNPJ. Para isso foi criado o RPA, Recibo...
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Pâmela Francine Ribeiro
Artigo ·
há 7 meses
Como pagar INSS por conta própria? Qual o código de recolhimento e valor a recolher?
Existem várias formas de contribuição que precisam ser analisadas com cautela para estabelecer qual a melhor para cada caso específico. É preciso considerar o histórico de contribuições do segurado e...
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Pâmela Francine Ribeiro
Modelo ·
há 7 meses
Modelo Petição Inicial Benefício por Incapacidade 2023
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DA ____ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______ - _______ xxxxx , brasileira, estado civil XXXX, profissão, portador (a) da cédula de...
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Pâmela Francine Ribeiro
Notícia ·
há 8 meses
Voto da ministra Rosa Weber para modulação dos efeitos na revisão da vida toda. Entenda.
INSS pediu modulação nos seguintes termos: Modular os efeitos do acórdão embargado, de forma que ele se aplique apenas para o futuro, excluindo-se expressamente a possibilidade de: a) revisão de...
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Pâmela Francine Ribeiro
Artigo ·
há 8 meses
STF não vai pagar atrasados na Revisão da Vida Toda. É verdade?
O voto é bem confuso de se entender, dando ensejo a algumas interpretações. Veja abaixo a conclusão do Relator: Conclusão Por todo exposto, acolho, em parte, os Embargos de Declaração, unicamente...
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Pâmela Francine Ribeiro
Modelo ·
há 11 meses
Revisão da vida toda: Modelo de Embargos de Declaração para inclusão de salários que não constam no CNIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXX ESTADO DE XXXX - XX Processo nº XXX VENCEDOR DE TAL já qualificado (a) nos autos em epígrafe, da...
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Pâmela Francine Ribeiro
Artigo ·
ano passado
O que fazer quando o segurado não tem como comprovar os salários anteriores a 1982?
Para a revisão da vida toda, serão utilizados todos os salários de benefícios que o segurado possui ao longo de sua vida laborativa até a data da aposentadoria. Entretanto, o CNIS – extrato de...
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