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25 de Julho de 2021

Olha o processo andando! É mentiraaaa!

Pâmela Francine Ribeiro, Advogado
ano passado

Esta frase sempre aparece nas redes sociais em tempos de Festa Junina. É uma crítica negativa ao Judiciário moroso. Atualmente ainda tem se intensificado pelas campanhas de volta do Judiciário em razão da suspensão das atividades forenses pela pandemia do Coronavírus.

Há em todo país milhares de processos que tramitam fisicamente e lugares que estão a mais de 100 dias com as atividades forenses suspensas.

Não podemos negar que houve um grande avanço com a implantação dos sistemas eletrônicos e virtualização de processos físicos. Entretanto, está longe de se tornar uma Justiça totalmente digital.

A Lei da Informatização do Processo Judicial é de 2006 (Lei 11.419/06) e segundo levantamento realizado em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 37 tribunais já utilizavam o processo eletrônico.

Atualmente, quase todos tem algum sistema de peticionamento eletrônico.

O óbice, entretanto, é que, na maioria destes tribunais, apenas novos processos é que são distribuídos pelo sistema eletrônico. Os anteriores permanecem com o andamento físico, não há a virtualização destes autos para que tramitem também de forma eletrônica.

O TRF3, por exemplo, há muito tempo já disponibiliza esta opção, facilitando bastante a vida do advogado.

Por esta razão, a suspensão das atividades durante a pandemia está trazendo prejuízos para muita gente em vários lugares.

A OAB/MG, por exemplo, através de seu Presidente se pronunciou sobre a necessidade de volta do Judiciário Mineiro:

Nesses tempos de pandemia, nós estamos agindo com o equilíbrio necessário para enfrentar a situação, mas esperávamos que os processos físicos voltassem a andar a partir da semana que vem. No entanto, fomos surpreendidos com ato do Tribunal de Justiça de Minas Gerais prorrogando para o próximo dia 15 de julho, se é que vai acontecer, a volta do andamento desses processos.
Os advogados não têm mais condições de continuar sem trabalhar nos processos físicos, pois suas contas estão vencendo e eles estão sem recursos para cumprir suas obrigações. Enquanto isso, os juízes estão recebendo integralmente a sua remuneração trabalhando nas suas casas, sem nenhum contato com os advogados.
Nós precisamos imediatamente da volta dos processos físicos e por conta disso já pedimos uma audiência com o presidente do Tribunal para cobrar dele uma posição a respeito, afinal de contas, ele tem inaugurado presencialmente inúmeros fóruns no Estado de Minas Gerais, evidência de que, tomados os devidos cuidados, nada impede o andamento dos processos físicos.
Nós estamos querendo, portanto, discutir com o presidente do TJMG essa realidade e com o Secretário Estadual de Saúde, ao qual também já pedimos audiência, para que tenhamos os cuidados necessários para que tudo volte à normalidade em benefício de toda a nossa classe, responsável pela abertura dos processos na Justiça.

No Tribunal do Rio de Janeiro a previsão de reabertura dos Fóruns é 29 de junho de 2020, mas servidores anunciaram que será feita uma greve contra o trabalho presencial, mantendo apenas o trabalho em homeoffice.

"Essa medida extrema é pela preservação da vida dos serventuários e de seus familiares e para que estes servidores não se tornem possíveis vetores de transmissão para a população", afirmou a entidade em nota.

A maioria dos Tribunais estão mantendo os prazos e atividades suspensas.

No site da AASP é possível conferir um compilado de quando e onde estão suspensos.

A opinião sobre a volta do atendimento ao público no Judiciário se divide.

Para o advogado que atua como correspondente jurídico, por exemplo, tem sido um grande prejuízo essa suspensão da atividade forense e esta tem sido uma reclamação frequente que tenho observado em grupos de advogados nas redes sociais.

Há os que defendem a volta e os que são contra.

Entendo os dos lados, mas do meu ponto de vista, do mesmo modo que a atividade privada tem voltado aos poucos, atendendo aos protocolos de segurança estabelecidos, acredito que o Judiciário também possa.

Revezamento de turnos/servidores e atendimento limitado a advogados seria uma alternativa para iniciar as atividades, evitando aglomeração, mantendo a atividade jurisdicional e o andamento processual.

Obviamente que este retorno tem que estar de acordo com cada localidade, de acordo com o número de casos da doença, pois de nada adianta um norma geral, se a situação é diferente de cidade para cidade.

A verdade é que a morosidade da Justiça é uma realidade, mesmo em processos eletrônicos e a adaptação da frase junina ao mundo jurídico diz muito sobre isso em suas entrelinhas.


E você? Qual a sua opinião sobre a volta do atendimento presencial nos Fóruns?

Deixe nos comentários!


Fontes

https://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/10122/Presidente_da_OAB_Minas_se_pronuncia_sobre_a_necessidade_da_Volta_do_Judiciario_Mineiro

https://extra.globo.com/emprego/servidor-público/servidores-do-judiciario-anunciam-greve-do-trabalho-presencial-partir-do-dia-29-rv1-1-24502276.html

https://www.cnj.jus.br/processo-eletronicoeusado-em-37-tribunaisesecoes-judiciarias/

16 Comentários

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Nunca entenderei um processo eletrônico (no começo, só com Petição Inicial) esperando 60 dias por um despacho assim: "Vistas ao MP". Isso é cômico, se não fosse trágico. Os prazos não cumpridos deveriam mesmo gerar ao menos algum desgaste. Enquanto muitos servidores públicos estão trabalhando dobrado por conta da pandemia, outros estão trabalhando pela metade. E o orçamento é próprio, então, acho que falta administração. É mais fácil ser pedra do que vidraça. continuar lendo

"Vistas ao MP" da vontade de chorar né ?! continuar lendo

Aff... É pra acabar mesmo!

Mas sabe... quando fiz estágio no Fórum, cidade pequena, secretaria pequena, todo mundo conhece todo mundo... até tinha uns combinados lá... "Olha, fulano vai sair de férias e o substituto é da cidade vizinha, só vem tal e tal dia, segura as remessas aí".

Fico pensando.... isso deve ser corriqueiro por aí neh? Ou será que é falta de comprometimento mesmo? Vai saber!

Obrigada por seu comentário Marco! continuar lendo

Sinto que em alguns lugares o home office funcionou, como na segunda instância do tj SP, vi recursos sendo julgados em menos de um mês, é um recorde. Infelizmente, muitas varas usaram a pandemia como desculpa para não trabalhar, essas realmente deveriam ter uma sanção. continuar lendo

Verdade Alice.

Também notei uma melhora no TJSP.
Já a Turma Recursal do JEF da nossa região, por outro lado.... Meu Deus! Está difícil.

Um abraço! continuar lendo

Costumo fazer longos comentários mas, creio não ser esse o caso.
Que a justiça é morosa no Brasil, é de conhecimento público, contudo, há coisas que, grande parte do povo não sabe e os advogados saben: Prazos.
Os prazos para interpor recursos ou qualquer outro procedimento só existe para o advogado.
Se um advogado perder o prazo, causa prejuízos ao cliente e sua carreira vai para o espaço.
Para o juiz o prazo também existe mas, não nos esqueçamos que os juízes sempre agem fora da lei e NADA acontece. continuar lendo

Exatamente Luiz...

Sempre sobra pro advogado!

Obrigada por seu comentário! continuar lendo

A OAB nacional precisa pressionar os tribunais tanto para a abertura dos fóruns e realização de audiências, julgamentos em segunda instância e citações e intimações pessoais, como também para que estes se façam de maneira ordenada, com revezamento de servidores, uso de máscaras, controle do número de pessoas em cada ambiente, assepsia dos locais, distanciamento entre as pessoas.
Só dessa forma os advogados voltarão a ser remunerados, os jurisdicionais serão atendidos e haverá controle responsável à pandemia.
A inércia não é mais opção! Tampouco a irresponsabilidade nos cuidados com a prevenção na propagação da doença. continuar lendo

Falou tudo Carla.

Concordo contigo.

A OAB precisa tomar uma atitude a nosso favor. A Justiça não pode ficar paralisada por tanto tempo. Se empresas privadas estão se organizando para manter a ordem e evitar a disseminação da doença, por que não pode ser feito também em órgãos públicos? Concorda?

Eu tô com um processo aqui na JF de SP que está dependendo de uma carta precatória lá do Piauí. Ela até foi digital, mas o servidor quando mandou de volta pelo malote digital não anexou as gravações da audiência. Pedimos para oficiar o cartório e disseram que o arquivo está no Fórum e eles não podem ir por que está fechado. Veja só a situação!

Obrigada pelo comentário! continuar lendo